Última atualização: 24 de novembro de 2025
A AEditora segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e estabelece abaixo as condições para devolução, troca e reembolso de produtos e serviços adquiridos em nosso site.
Nosso objetivo é garantir transparência, segurança e respeito ao consumidor.
1. Devolução por arrependimento (Direito de Arrependimento – 7 dias)
O cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do CDC.
Para ser elegível ao reembolso:
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O produto deve estar sem uso.
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O item deve estar em perfeito estado, sem sinais de manuseio.
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Deve ser devolvido com todos os itens que o acompanham (brindes, marcadores, encartes).
Não serão aceitos:
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Produtos com sinais de uso
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Itens danificados após recebimento
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Livros molhados, rasgados ou com dobras/rasuras
Assim que o produto retornar à AEditora, o valor será reembolsado conforme o método de pagamento utilizado.
2. Troca por defeito ou avaria (30 dias)
Se o item apresentar defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca em até 30 dias corridos após o recebimento.
Exemplos de defeitos:
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páginas faltando
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impressão falhada
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capa defeituosa
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embalagem rasgada que danificou o livro
Procedimento:
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Enviar foto do defeito para o e-mail vendas.ecommerce@aeditora.com.br
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A AEditora avalia o caso em até 3 dias úteis
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Sendo confirmado o defeito, enviamos um novo exemplar sem custos
Se não houver estoque, o cliente pode escolher entre:
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reembolso integral
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aguardar reposição
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crédito para comprar outro livro
3. Produto entregue errado
Se o cliente receber um item diferente do solicitado, faremos a troca sem custo.
O cliente deve:
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Notificar a AEditora em até 7 dias corridos
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Enviar foto do produto recebido
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Enviar o item pelos correios com etiqueta reversa fornecida pela AEditora
Após chegada do item, o livro correto será enviado sem custo adicional.
4. Extravio ou não recebimento
Se o pedido não for entregue dentro do prazo informado pelos Correios ou transportadora, abrimos uma investigação junto ao transportador.
Se confirmado o extravio, o cliente poderá escolher:
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novo envio do pedido
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reembolso integral
5. Regras específicas para produtos digitais (ebooks, PDFs, materiais online)
Por lei, o direito de arrependimento NÃO se aplica a produtos digitais que já tenham sido baixados/acessados.
Assim:
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Ebooks, PDFs e materiais digitais não têm devolução após download
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Caso o cliente compre por engano e não tenha realizado o download, podemos cancelar e reembolsar integralmente
Isso segue o princípio jurídico de “produto consumido imediatamente”.
6. Regras específicas para serviços editoriais
Serviços como:
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diagramação
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revisão
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preparação
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consultoria
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leitura crítica
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consultoria editorial
possuem regras diferenciadas, pois se enquadram como prestação de serviço com início imediato.
O reembolso é aplicável apenas se:
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O cliente solicitar o cancelamento antes do início do trabalho
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Nenhuma etapa operacional tenha sido realizada
NÃO há reembolso quando:
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Qualquer parte do serviço já tiver sido executada
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O cliente tiver enviado arquivos e aprovado o início
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Equipes já tiverem iniciado tarefas editoriais
Se parte do serviço tiver sido executada, poderá existir reembolso proporcional apenas se previsto em contrato.
7. Como solicitar devolução, troca ou reembolso
O cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
serviços.editoriais@aeditora.com.br
Informando:
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Nome completo
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Número do pedido
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Data da compra
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Motivo da devolução/troca
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Fotos do produto (quando necessário)
Nosso prazo de resposta é de até 3 dias úteis.
8. Forma de reembolso
O reembolso será feito de acordo com o método de pagamento original:
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Cartão de crédito → estorno realizado pela Stripe, podendo levar de 7 a 14 dias úteis (dependendo da operadora)
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Pix → devolução em até 3 dias úteis
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Boleto → devolução via transferência bancária
Não efetuamos reembolso em dinheiro físico.
9. Custos de envio
A AEditora arca com o frete quando:
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o produto tiver defeito
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o item recebido for diferente do pedido
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houver extravio confirmado
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o pedido foi enviado incorretamente pela AEditora
O cliente arca com o frete quando:
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a devolução for por arrependimento
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o produto apresentar sinais de uso
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houver desistência por motivo pessoal
10. Atualizações desta Política
A AEditora poderá atualizar esta Política sempre que necessário.
A versão vigente será sempre publicada nesta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre devolução e reembolso:
AEditora – Suporte ao Cliente
E-mail: aeditora@aeditora.com.br
Site: https://aeditora.com.br