Descrição

O presente livro aborda o humanismo jurídico aplicado na guerra, dentro da perspectiva do direito internacional dos conflitos armados ou direito internacional humanitário e para isso trata sobre três temáticas, a saber:  princípios, menor-soldado e judiciarização das operações militares. Esse direito possui princípios que estabelecem limites nos conflitos armados, internacionais e não internacionais, na relação entre combatente e vítima. No pós-II Guerra Mundial, os conflitos armados se tornaram ainda mais complexos, por poderem também ser caracterizados como não internacionais e protagonizados por guerrilhas e grupos terroristas, cujos participantes não se sujeitam a normas jurídicas. E a utilização da criança ou do adolescente como menor-soldado é uma realidade. A complexidade dos conflitos armados não internacionais revela também que há o emprego de operações militares em situações que estão fora de suas especificidades, tal como a necessidade da guerra declarada, haja vista o caso Uzbin, Afeganistão, que criou a situação de judiciarização de operação militar das forças armadas francesas.