Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade
A partir de R$28,00
O livro propõe um ressignificado ao desenvolvimento, percorrendo desde a sua origem, passando pelo seu reconhecimento enquanto direito e pela definição de seu conteúdo, até desaguar na inovadora concepção de sua natureza jurídica de vetor exegético, próprio à aplicação da Nova Hermenêutica dos Direitos Humanos e Fundamentais.
- Editora: Brazil Publishing
- Idioma: Português
- Ano: 2020
- Tamanho: 16x23 cm
- Páginas: 168
- ISBN: 978-65-87836-02-7
- eISBN: 978-65-87836-03-4
- DOI: 10.31012/978-65-87836-03-4
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Descrição
Esse livro, em sua primeira edição, é dirigido em especial aos alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito. Versa temática claramente inerente ao Direito Internacional, aos Direitos Humanos, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo: o Desenvolvimento.
Inobstante importantes estudos anteriores sobre o tema no Brasil, um dos seus contributos é o de aprofundar teoricamente a compreensão do que seja o legítimo conteúdo daquilo que o autor defende estar validado normativamente em nosso ordenamento jurídico: o Direito ao Desenvolvimento. Outro contributo é a inovadora proposta de compreensão de sua legítima natureza jurídica: o Direito ao Desenvolvimento como vetor exegético-jurídico atual.
Seja pelo zelo epistemológico ou pela relevância prática assumida, trata-se de leitura altamente recomendada.
