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Neste volume, trataremos dos aspectos mais atuais do Processo Trabalhista e do Processo Civil. No Brasil, datada de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não poderia prever as mudanças do porvir. Não por outro motivo, a compreensão da ideologia que a informa se torna fundamental para nortear a sua exegese, e, sobretudo, para possibilitar a identificação de avanços e retrocessos na implementação de reformas, sejam elas de direito material ou de direito processual.
Com muita alegria, a Esmatra — 6ª Região apresenta ao caro leitor o Tomo II da Coleção “Tópicos Contemporâneos em Debate na Escola Superior da Magistratura do Trabalho – 6ª Região”. Neste volume, trataremos dos aspectos mais atuais do Processo Trabalhista e do Processo Civil. No Brasil, datada de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não poderia prever as mudanças do porvir. Não por outro motivo, a compreensão da ideologia que a informa se torna fundamental para nortear a sua exegese, e, sobretudo, para possibilitar a identificação de avanços e retrocessos na implementação de reformas, sejam elas de direito material ou de direito processual.
Nessa perspectiva, compreender o direito do trabalho a partir de sua grande função social nos permite obter sua chave interpretativa. Para resguardar o trabalhador é que este existe. Nesse aspecto, o volume que ora apresentamos contém investigações de relevo que possibilitam ao(à) leitor(a) se inteirar a respeito das reformas legislativas na seara trabalhista, sob um viés crítico, seja no campo teórico, seja no campo da práxis, possibilitando, também, uma imersão em aspectos processuais — a exemplo do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, a produção de provas, a busca da verdade real, a cultura dos precedentes à luz do novo Código de Processo Civil de 2015, o negócio jurídico processual, a prescrição, dentre outros diversos temas de relevo que, certamente, servirão de grande contribuição para os(as) leitores(as).
