Neoconstitucionalismo como Ideologia: uma análise a partir da teoria ontológica de György Lukács

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Superada a euforia inicial acerca do Neoconstitucionalismo, é necessário retomar o debate para discutir se suas propostas de ruptura com velhos paradigmas e de promoção da emancipação humana foram alcançadas. Esta obra insere-se neste diálogo retomando o pensamento de Marx e Lukács para argumentar a falácia desta doutrina como uma nova mistificação ideológica do Direito sob o capitalismo.

  • Editora: Brazil Publishing
  • Idioma: Português
  • Ano: 2020
  • Tamanho: 14x21 cm
  • Páginas: 250
  • ISBN: 978-65-87836-09-6
  • eISBN: 978-65-87836-08-9
  • DOI: 10.31012/978-65-87836-08-9

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Descrição

A democratização da sociedade a partir do paradigma do Direito é possível? A teoria constitucional denominada Neoconstitucionalismo, de que partilham hoje muitos adeptos na doutrina pátria e internacional, se estrutura a partir da resposta positiva a esse questionamento. Seus esforços concentram-se na tentativa de superação da concepção tradicional positivista do direito para ver nela inserida um ideal de justiça capaz de orientar, pela via institucional, o processo social rumo à emancipação humana. Na presente obra, pretende-se delimitar, justamente, como e em qual medida o Neoconstitucionalismo é capaz de trazer respostas efetivas para a crise democrática das sociedades contemporâneas, e, consequentemente, para a crise do direito. O questionamento que desenvolvemos recupera os fundamentos da crítica social realizada ao longo do século XX pelo Marxismo, sob a pena do Filosofo Húngaro György Lukács. Indagamos: a crítica materialista ontológica ao direito burguês se encontra obsoleta frente às inovações contemporâneas, como o discurso dos Direitos Humanos e a moralização do Direito Constitucional? No caminho para enfrentar este problema, o leitor encontrará uma discussão teórica rica e uma leitura crítica dos pressupostos essenciais da Teoria do Direito – de como ela se colocou historicamente e de como se apresenta hodiernamente – frente às questões estruturantes da sociedade de classes.