Palavra e escrita de homens: As mulheres no discurso parlamentar do novo código civil brasileiro

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Processado por um legislativo, formado majoritariamente por homens, com idade entre 50 a 70 anos, pertencentes à classe média alta ou empresária, branca e alinhada a grupos ou partidos políticos conservadores o Novo Código Civil garantiu em seus dispositivos legais uma igualdade relativa entre homens e mulheres. As discussões, fruto do seu tempo, foram se adequando as novas realidades das mulheres e as suas lutas durante as três décadas de tramitação do PL 634/1975. Percorrendo o processo histórico de formulação dos dispositivos legais que versam sobre as mulheres, o livro analisa os discursos, proposições de emendas e relatórios sobre as mudanças e permanências ocorridas entre o Código Civil de 1916 e o Novo Código Civil de 2002, sobre a construção da igualdade entre homens e mulheres.

 

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  • Editora: Brazil Publishing
  • Idioma: Português
  • Ano: 2020
  • Tamanho: 16x23 cm
  • Páginas: 262
  • ISBN: 978-65-5861-180-6
  • eISBN: 978-65-5861-182-0
  • DOI: 10.31012/978-65-5861-182-0

Informação adicional

Peso 443 g
Dimensões 160 × 230 × 15 mm
Tipo do Livro:

E-book, Livro Físico

Autor(es):

Organizador(es):

Descrição

Na sociedade brasileira, homens e mulheres foram tratados de forma diferente na elaboração dos códigos jurídicos até a segunda metade do século XX, não considerando os pontos em que os gêneros se aproximam ou distanciam. Pautados na estrutura patriarcal conservadora, formulado no contexto de transição de uma sociedade escravista para a capitalista, a elaboração do primeiro Código Civil brasileiro submeteu as mulheres aos homens, compreendidas como relativamente incapazes, relegadas a um papel de submissão, travestindo a força física dos homens em poder e autoridade.

Mudanças no status jurídico das mulheres ocorreram ao longo do século XX, primeiro pelo reconhecimento das mulheres como sujeitas de direito, expandindo a partir da concessão dos direitos sociais, depois políticos e, por fim, os direitos civis que começam a serem delineados com o Estatuto da Mulher Casada/1962.

Formulado e legislado basicamente por homens, o Novo Código Civil/2002 garantiu em seus dispositivos legais, a igualdade entre homens e mulheres. Mudanças políticas, sociais, econômicas, culturais e jurídicas, tanto dentro do país quanto fora, marcaram todo o processo de tramitação da lei em suas três décadas de processo legislativo, obrigando os parlamentares a adequarem suas falas a nova realidade, principalmente jurídica,

Estudando os discursos dos parlamentares, as proposições de emenda, os debates nas comissões e os relatórios o estudo hora sintetizado no livro, fruto dos estudos de mestrado da autora, faz uma analise histórica do processo que consolidou, mesmo que não de forma ideal, a igualdade entre homens e mulheres no Novo Código Civil de 2002.