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Este trabalho apresenta uma visão geral do processo discursivo desenvolvido no Discurso Jurídico, demonstrando a articulação entre a retórica, a dialética e a argumentação. Assim, buscou-se estabelecer o poder ‘dos saberes’ do discurso jurídico e das técnicas discursivas utilizadas para sua construção argumentativa, bem como os jogos discursivos envolvidos.
Esse livro é fruto da pesquisa da autora realizada no mestrado, defendido na UFMG, cujo texto foi devidamente reformulado para atualizar as questões processuais. Dito isso, cumpre salientar que o Discurso Jurídico é, por essência, argumentativo, característica que o posiciona como um interessante objeto de pesquisa, visto que assume características dialéticas e retóricas durante a sua construção. A importância para os estudos de Argumentação e para o Direito reside em encontrar o que se considera o ideal de razão e justiça nas relações de argumentação, pois a aplicação da lei não é maquinal e a linguagem utilizada como meio vem inserida de valorações sociais, jurídicas, morais, econômicas, ou seja, vem transpassada de outras esferas discursivas que não apenas a jurídica. Comprende-se que a noção de razão e justiça passa pela construção da razão na perspectiva do verossímil, do plausível, do provável, já que sai da referência do cálculo, permitindo uma revisão/atualização das decisões e a possibilidade de adesões ou não. Nesse contexto, utilizou-se uma ação reivindicatória, cujo objeto da lide analisada está relacionado com o direito de propriedade, objeto que estimulou a organização da retórica no mundo grego. Esse direito não é garantido apenas pela lei Civil, mas também pela norma Constitucional. A democracia grega e a democracia brasileira são panos de fundo utilizados para apresentar a retórica, a dialética e a argumentação.
