Anuário de Direito Público

O livro ora apresentado pretende ser o primeiro de uma série de frutos oriundos da Especialização em Direito Constitucional e Tributário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Este curso, que tem como eixo fundamental matérias do Direito Público, se tornou um marco de referência no Estado do Rio Grande do Norte pela qualidade dos seus Professores e pela mescla de conhecimentos oferecidos, tanto no âmbito da teoria como da prática forense. Os artigos aqui apresentados são resultados de pesquisas e reflexões dos Docentes, além de Trabalhos de Conclusão de Curso dos Discentes da 1ª. Turma (2018-2019), que passaram por defesa e aprovação perante rigorosa Banca Examinadora.

Nesta primeira turma, houve a participação de alunos das mais diversas áreas profissionais, como Advogados Experientes e Iniciantes, Procuradores Municipais, Professores de Direito, Servidores Públicos, Contadores, Delegados, Estudantes de Mestrado, o que enriqueceu a experiência em sala de aula. O resultado foram ótimos trabalhos finais, que aliaram a experiência profissional com os conhecimentos adquiridos ao longo da Especialização.

Atualmente o Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA conta com uma excelente estrutura de suporte, com sala de reuniões e de pesquisa, contando com uma Biblioteca própria com livros de alto nível, tanto no âmbito técnico/forense, como de áreas correlatas (Filosofia, Economia, Cultura, História do Direito, Política), sendo um curso que está formando um quadro de Profissionais do mais alto nível no Estado do Rio Grande do Norte.